31/10/2019 às 12h04min - Atualizada em 31/10/2019 às 12h04min

Apenas 39 municípios mineiros estão pagando as contas

Veja em qual situação está o município de Botelhos

Vania Marques
Dos 802 municípios de Minas Gerais que entregaram o relatório de gestão fiscal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), 763 deles, ou 90%, acumulam dívidas que totalizam quase R$7 bilhões. Os valores referem-se a financiamentos bancários, convênios, INSS e os “restos a pagar” dentro do orçamento. Os municípios alegam que houve atraso nas transferências dos recursos provenientes de impostos como o ICMS, IPVA e do Fundeb, o que acentuou a crise naqueles que já se encontravam em situação vulnerável. No caso do INSS, muitas prefeituras contraíram empréstimos para quitar a dívida, já que sem a quitação não podiam obter as certidões negativas, necessárias para receber dinheiro de convênios e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), a falta desse repasse de verbas levou as prefeituras a recorrer a empréstimos para pagar suas contas. Entre as 10 maiores dívidas do Estado, está o município de Poços de Caldas, no Sul de Minas.
 
Os “sem dívidas”
Os números apresentados ao Tribunal de Contas de Minas Gerais mostram que na direção contrária da grande maioria estão 39 prefeituras, que terminam o ano em clima de comemoração: não possuem nenhuma dívida. Entre elas está Botelhos, com cerca de 15 mil habitantes e uma receita de R$ 30 milhões anuais, totalmente equilibrada com a despesa.
Segundo o prefeito Eduardo Oliveira, 38 anos, “em momentos de crise precisamos ser criativos para enfrentar o desafio de manter as contas equilibradas, sem comprometer a prestação de serviços públicos”. Para o prefeito, não há milagre, apenas uma gestão responsável.
Sem fazer muitos cortes, a Prefeitura de Botelhos priorizou o uso dos recursos em áreas com maior demanda como Saúde e Educação.  A folha de pagamento dos cerca de 460 funcionários, que está em dia, representa 44,3% do orçamento, abaixo do limite permitido pela legislação que 54%. O Município investe 26% em Educação e 25,7% em Saúde, 10% acima dos índices estabelecidos por lei. Com o resultado de estabilidade conseguida, hoje o município de Botelhos está realizando investimentos e obras, além de manter um caixa com recursos que garantem os pagamentos de compromissos. “Estar entre os 39 municípios sem dívidas é a certeza de que estamos administrando com responsabilidade, estamos no caminho certo”, diz o prefeito de Botelhos.
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