10/07/2020 às 16h01min - Atualizada em 10/07/2020 às 16h01min

Justiça de MG determina que cidades que não aderiram ao “Minas Consciente”, só devem abrir serviços essenciais

A cidade que não adotar medidas de isolamento vai responder judicialmente. É o caso de Botelhos.

Vania Marques
g1.com.br

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou nesta quinta-feira (9) que os municípios que não aderiram ao plano “Minas Consciente”, programa do governo do estado que dá diretrizes para flexibilização, cumpram normas de distanciamento social e permitam apenas o funcionamento de serviços essenciais. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi impetrada pelo Ministério Público.

Dos 853 municípios, do estado, 176 aderiram ao “Minas Consciente”. O programa define protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas prefeituras do Estado, para que possam fazer a reabertura dos estabelecimentos em meio à pandemia do novo coronavírus.
 
Quem não aderiu ao plano (que é o caso de Botelhos) deve respeitar a Deliberação nº 17, do Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo estadual, que “dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia”.
A cidade que não adotar medidas de isolamento vai responder judicialmente.

Em nota, o Governo de Minas disse que "reconhece a autonomia dos municípios, mas, tendo em vista a decisão judicial que teve como base uma ação do Ministério Público, reforça a necessidade de uma atuação conjunta".
 (Fonte: G1 Minas/ Belo Horizonte)

SEMANA TERMINA COM RECORDE DE CASOS NO SUL DE MINAS
A semana termina com aumento de casos de Covid no Sul de Minas, foram 142 novos casos em 24 horas e duas mortes; uma em Poços de Caldas, que já registra 8 óbitos. O município de Extrema lidera com 84 casos e duas mortes, seguido de Pouso Alegre, com 76 casos e 6 mortes. Botelhos teve 3 novos casos durante a semana e já registrou 20 casos positivos, com 1 óbito.
A cidade de Bandeira do Sul registrou o primeiro caso, hoje, sexta-feira, 10 de julho. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Bandeira do Sul.

 
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